DIREITO TRIBUTÁRIO
Ajudando empresas a despontar
PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS
A representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal, a Santos Filho Advogados assegura a seus clientes:
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A apresentação de impugnação e busca o cancelamento ou redução de autos de infração;
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Recuperação de tributos na esfera federal, estadual e municipal;
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Impetração de mandado de segurança para liberação de mercadorias apreendidas por estarem em situação irregular;
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Consultoria e Planejamento Fiscal e Tributário;
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Impetração de mandado de segurança para obtenção de CND ́s (Certidões Negativas de Debito) ou Positivas com efeitos de Negativa;
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Questionamento de valores apresentados na Certidão de Dívida Ativa (CDA), e outras medidas cabíveis nas hipóteses de infrações tributárias, quando negada em virtude de débitos tributários da empresa ou dos sócios;
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Assistência no Contencioso Administrativo Federal, Estadual e Municipal;
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Exclusão da multa de mora quando há denúncia espontânea do contribuinte;
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Atuação preventiva para evitar problemas tributários.
TRIBUTOS DIRETOS
Uma história de sucesso
• Tributação no mercado financeiro, de capitais, seguros e setor de saúde;
• M&A;
• Estruturação de investimentos estrangeiros e imobiliários;
• Preço de transferência;
• Acordos para evitar a dupla tributação;
• Planejamento sucessório e de riquezas individuais;
• Regimes de tributação empresarial;
• Planos de remuneração previdenciária;
• Benefícios fiscais federais.
TRIBUTOS INDIRETOS
Uma solução inovadora
• Consultoria em vários segmentos econômicos;
• Atuação perante os tribunais administrativos estaduais;
• Tributação do comércio exterior;
• Experiência em benefícios fiscais estaduais.
PREVIDENCIÁRIO
Sua conexão com o Direito Tributário é singular
• Núcleo especializado vinculado à prática de Tributário;
• Sinergia com a prática de Trabalhista e de Societário, com profissionais especializados em remuneração de executivos.