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GESTÃO PATRIMONIAL

Cuidando do por vir 

 

GESTÃO PATRIMONIAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES

  1. Avaliação da situação patrimonial frente a atos passados e projetos futuros;

  2. Sugestão de alternativas para adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa;

  3. Implementação de estruturas que gerem mais eficiência sob todos os aspectos legais ao patrimônio das pessoas físicas;

  4. Aconselhamento acerca da adoção de determinadas cautelas, previamente ao fechamento de negócio ou transação.

ASPECTOS SOCIETÁRIOS

  1. Consultoria sobre conveniência de reorganização societária (cisão, incorporação e transformação) de sociedades de controle familiar para fins sucessórios, planejamento tributário ou de organização de ativos;

  2. Consultoria sobre constituição de (i) veículos de investimento, e (ii) sociedades que concentrem a propriedade de imóveis ou sociedades operacionais (holdings), no Brasil e/ou no exterior;

  3. Análise sobre a conveniência de emissão de ações preferenciais sem direito de voto ou com direitos especiais (golden shares), no âmbito da holding;

  4. Elaboração de acordos de acionistas ou quotistas para regular a relação entre os sócios no tocante a deliberações, eleição de administradores e cessão de ações/quotas, direitos de preferência e de opção de compra ou de venda.

ASPECTOS DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

  1. Elaboração de pactos antenupciais, contratos de união estável, distratos e instituição de bem de família;

  2. Elaboração de testamentos em consonância com eventuais atos societários, caso a família seja titular de participações em sociedade operacional ou holding;

  3. Elaboração de atas notariais ou escrituras de declaração acerca de eventual situação de incapacidade ou nomeação de curador;

  4. Análise sobre a conveniência de doação de nua-propriedade ou instituição de usufruto sobre imóveis ou participações societárias;

  5. Na esfera judicial, alteração de regime de bens do casamento;

  6. Elaboração de inventários judiciais e extrajudiciais;

  7. Elaboração de divórcios.

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E REGULATÓRIOS

  1. Análise da situação da família, no tocante a imposto de renda e outros impostos, a fim de propor eventual estrutura que, de acordo com a lei, possa conferir eficiência tributária em relação à receita gerada pelos bens e ativos que componham o patrimônio familiar;

  2. Assessoria para recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), incidente sobre doações em vida;

  3. Análise e recomendação, sob ótica jurídica, de constituição de fundos exclusivos de investimento e assessoria para elaboração do regulamento;

  4. Análise e recomendação, sob a ótica jurídica brasileira, de alocação de recursos líquidos no exterior e orientação para apresentação da declaração de capitais no exterior.

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